Project Finance
(Inteligência Setorial)
Ao redor do mundo, a maioria dos projetos de infraestrutura era financiada e operada por governos. A partir dos anos 1980, com a inserção de ideias liberais na gestão pública, o setor privado passou a assumir um papel crescente no financiamento e gestão de projetos de infraestrutura. O financiamento “project finance” passou então a viabilizar a construção de novas infraestruturas e a manutenção daquelas já existentes.
Em “project finance”, um grupo de investidores cria uma entidade jurídica com duração limitada, chamada de Sociedade de Propósito Específico (SPE), com o objetivo de projetar, construir e gerenciar projetos de infraestrutura. Isso permite a segregação dos ativos, dos contratos e dos fluxos de caixa do projeto, bem como dos riscos associados a ele.
A estrutura do financiamento se baseia primariamente nos fluxos de caixa do projeto para pagamento do serviço da dívida, com os ativos e direitos do projeto mantidos como garantias secundárias. A atratividade desse tipo de operação está no fato de que investidores não precisam oferecer garantias próprias, podendo assim financiar grandes projetos sem que seus balanços patrimoniais sejam impactados, chamadas de operações “off-balance sheet”.
Dado que, durante a fase de implantação, a vasta maioria dos projetos não consegue produzir fluxos de caixa operacional positivos, o serviço da dívida ocorre apenas a partir da fase operacional. Isso significa que as partes envolvidas, investidores e financiadores, tomam riscos significativos na fase pré-operacional do projeto.
Há três modelos de “project finance” em relação às possibilidades de recurso aos controladores da SPE:
- “full recourse”, que envolve uma estrutura tradicional de garantias: garantias reais, além do comprometimento pessoal dos controladores da SPE;
- “non-recourse”, em que as garantias oferecidas ao financiador são os ativos do próprio projeto e os fluxos de caixa esperados no futuro; e
- “limited recourse”, um modelo intermediário entre “full recourse” e “non-recourse”, com uma estrutura mista de garantias.
Para os investidores, portanto, há um atrativo relevante em buscar o modelo “non-recourse”, que limita a responsabilidade em relação aos capitais aportados, sem direito de regresso do capital aos financiadores.
O “project finance” contrapõe-se ao “corporate finance”, uma vez que o financiamento no modelo “corporate finance” se baseia na análise da capacidade de pagamento da empresa inteira, ou seja, na geração de fluxos de caixa de todos os ativos da companhia a ser financiada.
Energia Solar (Geração distribuída)
No setor energético, um modelador e líder será construído através do conhecimento sobre a natureza da fonte de energia que está lidando, regulamentação, como esta fonte se faz disponível, sazonalidade, tecnologias envolvidas, cadeia de implementação, operação, comercialização, modelagem e viabilidade de projetos, meios de financiamento, negociações de áreas e energia e conhecimento regulatório sobre o mercado de capitais:
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